Um futuro mais forte para a Europa rural
Assegurar o LEADER/CLLD como um pilar do desenvolvimento da UE
As zonas rurais precisam de atenção urgente
As zonas rurais da União Europeia enfrentam desafios crescentes: envelhecimento da população, emigração dos jovens, estagnação económica, acesso limitado aos serviços e pressões crescentes de mudanças geopolíticas. Estas regiões estão também na vanguarda das prioridades críticas da UE, incluindo a segurança alimentar, a adaptação climática e a coesão territorial. Para que a Europa prospere, as suas zonas rurais devem manter-se vibrantes, resilientes e bem conectadas.
As regiões fronteiriças estão a enfrentar maiores preocupações com a segurança, juntamente com a perda populacional, a competitividade e os problemas sociais, exigindo redes locais mais fortes e estabilidade económica. Entretanto, os jovens precisam de razões convincentes para ficarem: oportunidades de educação, emprego, cultura e vida social. Sem economias locais dinâmicas, os jovens rurais continuarão a sair, enfraquecendo as comunidades e reduzindo a sustentabilidade da vida rural. A UE tem enfatizado repetidamente o “direito a ficar” nas zonas rurais, assegurando que viver nestes territórios continua a ser uma escolha viável e atrativa.
No centro destes desafios está uma oportunidade: ferramentas de desenvolvimento participativo que capacitem as populações locais para moldar o seu próprio futuro.
Há mais de 30 anos que o LEADER e o desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) demonstram que as abordagens participativas (ascendentes) podem enfrentar com sucesso os desafios das zonas rurais. Através dos Grupos de Acção Local (GAL), estas ferramentas mobilizam o conhecimento local, criam capital social e implementam soluções inovadoras adaptadas às necessidades específicas de cada comunidade.
O LEADER/CLLD fornece:
- Oportunidades económicas: apoio a pequenas empresas, turismo sustentável, inovação digital e sistemas alimentares locais.
- Retenção de jovens: criação de emprego local, programas de formação e serviços que tornem as zonas rurais locais atrativos para viver e trabalhar, reforçando o “direito a ficar” .
- Inovação social: capacitar as comunidades rurais para desenvolver soluções para serviços essenciais, transição verdes e vitalidade cultural.
- Maior integração na UE: tornar os GAL verdadeiros pontos de contacto com a Europa, reforçando a participação democrática e combatendo o euroceticismo rural.
- Capital social: o processo de desenvolvimento participativo aumenta significativamente o capital social dos territórios que nele participam, o que por sua vez conduz a uma melhor qualidade de vida nas nossas zonas rurais
Um pacto justo para a Europa rural: as nossas exigências, a solução
As zonas rurais representam 80% do território da UE e albergam aproximadamente 30% da sua população. Apesar da sua importância crítica e do sucesso do LEADER/DLBC, estão a ser solicitadas a fazer mais com menos financiamento. Além disso, no meio dos desafios que a UE enfrenta atualmente, não podemos esquecer que as zonas rurais são uma prioridade. Sem zonas rurais prósperas, não haverá Europa. Para aproveitar plenamente o potencial do desenvolvimento rural participativo, apelamos à Comissão Europeia para:
- Tornar as ferramentas de desenvolvimento rural participativo obrigatórias em todos os estados-membros da UE no próximo quadro financeiro plurianual (QFP), garantindo que o LEADER/DLBC continua a ser um pilar fundamental das políticas territoriais da UE.
- Integrar o LEADER/DLBC em diversas políticas da UE e proteger a sua dotação orçamental com a afectação específica de verbas, incluindo a Política Agrícola Comum (PAC) e a Política de Coesão, reconhecendo que o desenvolvimento rural se estende para além da agricultura. Também é necessário divulgar uma definição clara do que abrange o desenvolvimento rural.
- Reforçar e reconhecer o papel dos Grupos de Acção Local (GAL) como facilitadores-chave das políticas da UE a nível local e como principais intervenientes na prevenção e combate à desinformação, tornando-os parceiros reconhecidos nos esforços de governança e integração europeias.
- Simplificar o acesso ao financiamento reduzindo os encargos administrativos e garantindo que os mecanismos multifundo apoiam iniciativas eficientes promovidas pelas comunidades, juntamente com o compromisso da UE de reduzir a burocracia dos Estados-membros e melhorar a capacidade de governança local.
- Aumentar o financiamento do LEADER/DLBC, para um nível que corresponda ao seu impacto comprovado e ao seu papel alargado na resolução dos desafios das zonas rurais
Todas estas exigências estão alinhadas com a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR), a declaração do Pacto Rural e a Visão para a Agricultura e Alimentação 2040, que decorre do Diálogo Estratégico sobre o futuro da Agricultura e Alimentação, que estabeleceram metas ambiciosas para territórios rurais mais fortes, conectados, resilientes e prósperos. Apoiamos totalmente estes compromissos e instamos a Comissão Europeia a traduzi-los em ações concretas, dando prioridade ao LEADER/DLBC no próximo quadro financeiro plurianual (QFP).
A Europa não se pode dar ao luxo de deixar as comunidades rurais para trás. Exigimos ações concretas para integrar o LEADER/DLBC no centro das políticas da UE, garantindo a coesão territorial, a competitividade económica, a resiliência democrática e uma resposta eficaz às crises das zonas rurais.
Assine esta petição para garantir que as vozes rurais são ouvidas e que o desenvolvimento participativo se mantém no centro da política da UE!
